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QUINTO DIA DE GREVE DOS PETROLEIROS
O QUE QUEREM?
- que 1.000 trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes (Fafen-PR) continuem empregados
- que a Petrobrás cumpra o Acordo (ACT)
COMO A PETROBRÁS RESPONDE?
- conseguiu uma liminar no Tribunal Superior do Trabalho (TST), do ministro Ives Gandra Martins
- 90% dos efetivos operacionais devem ser mantidos durante a paralisação
- se não cumprir, multa diária de R$ 500 mil para a FUP e os sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo e de R$ 250 mil para os demais sindicatos
COMO VEEM OS GREVISTAS?
- apesar de não declarar a abusividade do movimento, o ministro estabeleceu condições bastante severas para a manutenção da greve
- que os critérios impostos são desproporcionais, tanto no que diz respeito aos efetivos, quanto em relação às multas que podem chegar a R$ 4,5 milhões por dia
- os grevistas têm cumprido todos os procedimentos legais em relação à greve, tanto no que diz respeito à busca de interlocução com a Petrobrás, quanto no atendimento das necessidades essenciais da população
- que a gestão da empresa se nega a negociar com a Comissão Permanente da FUP
- que as gerências estão mantendo trabalhadores em cárcere privado em diversas unidades operacionais, em condições inseguras de trabalho, e ameaçando os petroleiros com notificações intimidadoras para que compareçam aos locais de trabalho.
QUAL A FORÇA DO MOVIMENTO?
- adesão de mais de 30 unidades
- em 12 estados do país
- cerca de 80% dos trabalhadores (14.750 de 18.434, Petrobrás tem no total 63.000 empregados)
QUADRO NACIONAL NESTA TERÇA – 04/02
AM Amazonas
- Refinaria de Manaus (Reman) - sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01
RN Rio Grande do norte
- Polo de Guamaré – uma comissão de base está verificando as condições de segurança nas permissões de trabalho (processamento e produção de GLP, querosene de aviação e diese)
- Base 34 - trabalhadores em estado de greve
CE Ceará
- Temelétrica TermoCeará - sem rendição no turno desde às 15h de 02/02
- Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor) – sem rendição no turno desde às 23h de 31/01
PE Pernambuco
- Refinaria Abreu e Lima (Rnest) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02 com 100% de adesão dos trabalhadores
- Terminal Aquaviário de Suape - sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02 com 100% de adesão dos trabalhadores
BA Bahia
- Unidades da UO-BA (Taquipe, Miranga, Bálsamo, Araças e Buracica) - atividades paralisadas
- Refinaria Landulpho Alves (Rlam) - sem rendição no turno desde às 23h de 31/01
- Terminal Madre de Deus – sem rendição no turno desde as 07h de 01/02
ES Espírito Santo
- Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC) - trabalhadores cortaram a rendição no turno na manhã desta terça (04/02)
- Sede administrativa da Base 61, polo de produção terrestre em São Mateus - 100% de participação dos trabalhadores terceirizados e próprios
MG Minas Gerais
- Termelétrica de Ibirité (UTE-Ibirité) – sem rendição no turno desde a zero hora de 01/02
- Refinaria Gabriel Passos (Regap) - sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01
RJ Rio de Janeiro
- Terminal de Campos Elíseos (Tecam) – trabalhadores aderiram à greve na segunda (03/02). O turno opera somente com o número mínimo para as instalações: um operador e um supervisor
- Termelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB) – trabalhadores estão mobilizados desde segunda (03/02) e com atrasos crescentes no turno
- Refinaria Duque de Caxias (Reduc) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
- Refinaria Duque de Caxias (Reduc) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
- Terminal de Cabiúnas, em Macaé (UTGCAB) – trabalhadores cortaram a rendição do turno às 23h de 03/02.
- Na noite de segunda (03/02), os trabalhadores das plataformas da Bacia de Campos, começaram a seguir a orientação do sindicato de entregar a operação das unidades para as equipes de contingência da Petrobrás. Desde sábado (01/02), mais de 15 plataformas já vinham realizando levantamentos de pendências de segurança, efetivo e se houve embarque de equipes de contingência a bordo.
SP São Paulo
- Terminal de Guarulhos - adesão dos trabalhadores na manhã de hoje 04/02
- Terminal de Barueri – adesão dos trabalhadores na manhã do dia 03/02
- Refinaria de Paulínia (Replan) - sem rendição no turno desde às 23h30 de 31/01
- Refinaria de Capuava, em Mauá (Recap) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
- Refinaria Henrique Lages, em São José dos Campos (Revap) – cortes alternados nos turnos
- Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (RPBC) – cortes alternados nos turnos
PR Paraná
- Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
- Fábrica de Xisto (SIX) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
- Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FafenPR/Ansa) – sem trabalhadores da operação e da manutenção no interior da unidade. Acampamento na porta da fábrica prossegue desde o dia 21/01
- Terminal de Paranaguá (Tepar) - sem rendição no turno desde a zero hora 01/02
SC Santa Catarina
- Terminal Terrestre de Itajaí (TEJAÍ) - trabalhadores aderiram à greve hoje (04/02)
- Terminal de Guaramirim (Temirim) - trabalhadores aderiram à greve nesta segunda (03/02)
- Terminal de São Francisco do Sul (Tefran) - trabalhadores aderiram à greve nesta segunda (03/02)
- Base administrativa de Joinville (Ediville) - trabalhadores aderiram à greve nesta segunda (03/02)
RS Rio Grande do Sul
- Terminal de Niterói (Tenit) – adesão à greve na manhã de 03/02
- Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) – sem rendição no turno desde as 07h de 01/02
QUAIS OS ARGUMENTOS DO MINISTRO DO TST?
- “(...) a Constituição Federal assegura o direito de greve (...) desde que, em atividades essenciais, sejam atendidas as necessidades inadiáveis da população”.
- “chama a atenção – a exemplo do que ocorreu na greve de novembro de 2019 - a aparente ausência de motivação para tão drástica medida”.
- “não se tem notícias do descumprimento do recém-firmado ACT de 2019/2020, e os compromissos ajustados no bojo do referido Procedimento de Mediação são de caráter programático e, pelo que se vê, do que foi trazido a estes autos, estão sendo cumpridos”.
- Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR), a Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA), o ministro destaca que as entidades sindicais não devem interferir “no poder diretivo da Petrobras, enquanto controladora da subsidiária, e impedirem a conclusão do processo negocial. Ademais, a pauta apresentada pela FUP no ofício DNE 008/20 veicula pretensão manifestamente inconstitucional, ao exigir a simples ‘absorção’ dos empregados da subsidiária pela Petrobras, sem a prévia aprovação em concurso público, procedimento vedado pelo disposto no art. 37, II, da CF.”
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